The Project Gutenberg EBook of A Democracia, by Jaime de Magalhes Lima

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Title: A Democracia
       Estudo sobre o governo representativo

Author: Jaime de Magalhes Lima

Release Date: March 3, 2008 [EBook #24748]

Language: Portuguese

Character set encoding: ISO-8859-1

*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK A DEMOCRACIA ***




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JAYME DE MAGALHES LIMA


A DEMOCRACIA

ESTUDO

SOBRE O GOVERNO REPRESENTATIVO




PORTO

TYPOGRAPHIA DE A. J. DA SILVA TEIXEIRA

Rua da Cancella Velha, 70

1888





A DEMOCRACIA







JAYME DE MAGALHES LIMA


A DEMOCRACIA

ESTUDO

SOBRE O GOVERNO REPRESENTATIVO




PORTO

TYPOGRAPHIA DE A. J. DA SILVA TEIXEIRA

Rua da Cancella Velha, 70

1888




Creio ser actualmente o momento mais opportuno para discutir o governo
democratico. Embora as questes economicas, vulgarmente denominadas
questes sociaes, tenham presentemente a preeminencia politica, os
governos representativos apresentam uma tal desordem e corrupo que 
urgente sar d'um estado manifestamente perigoso, cujo ultimo termo 
difficil de prevr.

A sciencia politica, se no nos d um remedio seguro e prompto, auctorisa
pelo menos tentativas de melhoria com probabilidades de bom exito. D'este
numero  a representao por classes, para que lentamente se teem
encaminhado os governos representativos.

Os recentes desmandos do parlamento e o ultimo congresso agricola reforam
esta opinio. Todos concordam em que o regimen parlamentar no pde viver
n'este fogo de guerrilhas, ao mesmo tempo que todos reconhecem que o
congresso agricola, embora chegasse a concluses em grande parte
inacceitaveis, teve a vantagem de nos tornar bem patentes os soffrimentos e
aspiraes da lavoura, significando simultaneamente que o paiz no se julga
representado no parlamento. Esta sobreposio de representantes leva-nos a
perguntar quaes so os representantes legitimos.

Em todo o caso, a situao  difficil e a discusso proveitosa. Por isso
ouso acreditar que no perderei o meu tempo colhendo em duas excellentes
publicaes estrangeiras algumas ideias sobre a materia que, sob nova frma
e coordenao e juntamente com observaes proprias, hoje apresento ao
publico portuguez.

No precisarei decerto encarecer a auctoridade de Sumner Maine, cujo livro
me serviu de texto principal. A perda recente do sabio investigador das
instituies primitivas, que o mundo scientifico unanimemente deplora, deu
logar a que se recordassem os seus servios e a que mais uma vez se
reconhecesse que foi um dos homens que maior influencia tiveram no
pensamento contemporaneo.




A DEMOCRACIA[1]




I

O futuro da democracia


Quem ha cincoenta annos tivesse a coragem de publicar um livro como o de
Sumner Maine, seria julgado visionario ou apaixonado, que no via ou no
queria vr os esplendores d'um regimen politico que promettia  humanidade
uma nova era toda radiante de riqueza, de paz e liberdade. Hoje no; o seu
eloquente libello  tido como um livro sincero, que encerra porventura
alguns erros entre punhados de verdades, mas que, no obstante,  credor da
mais larga e serena discusso.

Perderam-se illuses paradisiacas; e a politica, como a litteratura,
tornou-se realista, consciente das condies da vida real, limpa de
abstraces perigosas e das concepes _a priori_ que to profundamente
revolveram as instituies e com to hypotheticos beneficios.

J nos  licito perguntar, sem incorrermos no perigo de sermos accusados de
inimigos da civilisao, se as actuaes frmas de governo democratico esto
destinadas a durar e alargar-se indefinidamente.

Entretanto, a corrente democratica cresce continuamente, so poucos os que
duvidam e muitos ainda os que teem a democracia como um dogma contra o qual
de nada valem os factos. Para estes, os desastres dos governos democraticos
so qualquer coisa como as manifestaes do atheismo que, para os crentes,
em nada prejudicam os attributos dos deuses.

Todavia este facto, esta crena nas virtudes absolutas mas indemonstradas
d'uma frma de governo, no  garantia bastante dos progressos da
democracia. Em 1758, escrevia Lord Chesterfield que todos os symptomas que
jmais tinha visto marcarem na historia a approximao de grandes
transformaes ou revolues, no seio d'um governo, existiam quella hora e
progrediam diariamente em Frana. Os historiadores nossos contemporaneos
pasmam de que a crte, a aristocracia e o clero no tivessem comprehendido
que em face da irreligio que cada dia estava mais em voga, a crena nos
privilegios de nascimento no podia manter-se por mais tempo. Deveriam vr
a ameaa de perturbaes imminentes na odienta inveja das differentes
classes. A miseria sordida dos camponezes deveria tel-os preparado a um
formidavel levantamento social. Poderiam ter observado as causas immediatas
d'uma revoluo na desordem das finanas e na grosseira desigualdade dos
tributos.

As previses que seriam possiveis ou que se nos afiguram taes, no se
realisaram; e a revoluo rebentou, apesar de ser lenta a accumulao dos
seus elementos.  que oito seculos de monarchia absoluta em que os seus
principios se foram radicando gradual e constantemente, tinham posto aos
olhos de naturaes e estranhos a frma de governo como perpetua, e no se
percebia como um regimen que tinha feito a unidade e a grandeza da Frana
podesse algum dia ser destruido. Ainda em 1742, Hume attribuia a
prosperidade da nao francesa ao seu regimen politico e via mais causas
de degenerao nos governos livres como a Inglaterra, do que na Frana, o
mais perfeito modelo da monarchia absoluta.

Assim ns estamos hoje. A democracia victoriosa afigura-se-nos invencivel e
j no concebemos progresso fra do seu imperio. Mas porque esta cega
confiana? Acaso no nos ter reservado o futuro um desengano semelhante ao
que soffreu a gerao que assistiu  Revoluo franceza? No tero os
governos democraticos fermentos de dissoluo sufficientes para nos fazerem
duvidar da sua estabilidade? Vejamos.

Mas antes, convm definir o sentido restricto, talvez excessivamente
restricto, que damos aqui  palavra _democracia_.


Maine entende por democracia unicamente uma frma particular de governo. Ha
duas maneiras de conceber o governo d'uma sociedade, e d'ahi duas
differentes maneiras de apreciar as relaes entre governantes e
governados: ou o governante  superior ao vassallo,  seu chefe, tutor e
guia e qualquer que sejam as suas faltas os governados devem-lhe todo o
respeito e em caso algum podero retirar-lhe a sua auctoridade; ou os
governantes so simples agentes e mandatarios dos governados o n'este caso
a censura  um direito, a origem da auctoridade reside nos governados que a
do ou a retiram como julgam mais util.


Exceptuando a Russia e a Turquia em que a primeira frma de governo se
mantem ainda em toda a sua pureza, todos os paizes da Europa, embora
tenham adoptado frmas mixtas, de transio, reconheceram a soberania
popular, isto , fazem derivar a auctoridade da vontade dos governados. 
esta frma de governo que Maine chama democracia; e esta mesma significao
lhe attribuirei n'este estudo para evitar uma confuso to prejudicial como
seria a de me servir d'um termo com valor differente para cada um de ns.

D'onde nos veio esta frma de governo? Ser difficil dizel-o com rigor, a
meu vr. A constituio ingleza, a fundao dos Estados-Unidos da America,
a Revoluo franceza foram inquestionavelmente dos elementos que mais
concorreram para as transformaes politicas em favor da democracia no
ultimo seculo, mas parecem-me insufficientes para darem explicao cabal de
to largas revolues. Seria preciso juntar-lhes as obras dos philosophos e
dos sabios que prepararam o espirito popular, e as condies em que o
progresso scientifico collocou a produco da riqueza; seria principalmente
preciso estudar as circumstancias historicas, que determinaram o
estabelecimento da democracia, circumstancias differentes para cada nao.

Passando da questo de origem  historia dos governos democraticos, vemos
que esta frma de governo se tem mostrado at hoje d'uma grande
instabilidade; e assim como a sua diffuso rapida atravs de todos os
paizes da Europa nos leva a suppr que deveriam existir causas de ordem
geral e communs a todos os paizes, assim tambem a instabilidade do novo
regimen em todas as naes que o adoptaram obriga-nos a suspeitar de que
certamente contrara qualquer tendencia ou elemento essencial das
sociedades modernas.  conhecida a historia da Frana que, em menos d'um
seculo, est na terceira republica e tem visto alternarem-se monarchias,
imperios e republicas com uma regularidade quasi periodica; a Hespanha,
entre o primeiro estabelecimento popular em 1812 e a accesso do ultimo
rei, no teve menos de quarenta levantamentos militares de natureza grave,
 maior parte dos quaes se associou a plebe: e sabe-se geralmente o que
teem sido e so ainda as republicas da America. S na Bolivia, de quatorze
presidentes da republica, treze, morreram assassinados ou no exilio. Se
exceptuarmos a Belgica, os Estados-Unidos e ainda a Italia, poderemos dizer
que por toda a parte os governos populares funccionam mal e no raro so
origem de perturbaes sociaes quasi permanentes.

Podemos concluir da sua historia que a democracia no se nos apresenta como
tendo um largo futuro, e  mesmo a frma de governo que se tem mostrado
mais fragil, mais facilmente sujeita a constantes mutaes.

 possivel encontrar as causas d'esta singular falta de equilibrio dos
tempos modernos? , a meu vr, em certo modo.  preciso notar que, desde o
comeo do seculo presente, dois sentimentos nacionaes bem distinctos actuam
sobre a Europa occidental. Para lhes dar o nome que lhes do os que os
detestam, um  o Imperialismo e o outro o Radicalismo.

Todo o homem observador ter notado que em todas as naes modernas ha uma
larga aspirao de engrandecimento, de ordem e de independencia. Isto que
no individuo adquiriu tal desenvolvimento que chega a constituir um dos
generos mais vulgares de loucura, o delirio das grandezas, a sde de
riqueza e poder, manifestam-se na sociedade com igual intensidade. E um
paiz para ser grande, para dar realisao a este sonho absorvente,
necessita um grande exercito, precisa ter em armas uma quantidade de
homens quasi igual  totalidade dos vares na flr da edade. Ora o
Imperialismo e a democracia so irreconciliaveis; a condio por
excellencia do primeiro  a obediencia, e a base fundamental dos governos
populares  a liberdade de discusso e a faculdade de revolta. Sempre que
estas duas tendencias oppostas se manifestarem, a desordem ser
irremediavel: a victoria porm raro deixar de pertencer ao Imperialismo,
porque o sentimento da paz e ordem  superior  liberdade, comear por
impor violentamente a obediencia e depois a aco educativa, o habito
torna-lhe a sociedade absolutamente docil.

A segunda das causas de perturbao enumeradas  o Radicalismo. No
poderia haver um signal do tempo mais formidavel e mais ameaador, para o
governo popular, do que o nascimento de grupos irreconciliaveis na massa da
populao. Que estes grupos se formem sobre uma illuso ou sobre uma base
realmente justa, e com o ardor bellicoso e a f indomavel que lhes do o
aspecto e a rigidez inquebrantavel d'uma seita religiosa, a democracia ter
dentro de si um cancro incuravel. Porque, com a fraqueza d'aco inherente
aos governos populares e que lhes vem da fragmentao e contnua
substituio do poder, e por outro lado com o espirito de guerra
intransigente do Radicalismo, o perigo para a estabilidade da democracia
ser tanto maior quanto mais fracos forem os meios de represso. E aquella,
especie de Radicalismo que nos apparece com o nome de nihilismo, anarchismo
e semelhantes, at hoje, ainda no encontrou frma de governo que a
satisfizesse; nem encontrar, por certo, pois que no tem outra aspirao
definida que no seja a desordem permanente. As democracias encontram
realmente n'estas frmas do radicalismo um inimigo que as faz oscillar
constantemente entre a vida e a morte.

Entre os males constitucionaes dos governos democraticos e que os embaraam
de alcanar o ideal que no dominio abstracto lhes parecia destinado,  a
pulverisao do poder politico.

Hobbes pensa que, quando um homem aspira a ser livre, o que realmente
deseja  uma parte do governo.  o que a democracia lhe concede; mas esta
parte no governo  effectiva? Ouamos as palavras de James Stephen que
Maine transcreve: O individuo que pde amontoar o maior numero de
fragmentos politicos n'um s monte governar o resto... Em certos momentos
um caracter energico, n'outros a astucia, n'outros a capacidade
administrativa, n'outros a eloquencia, n'outros a posse dos logares communs
e a facilidade de os aproveitar n'um fim pratico, permittem a um homem
trepar pelos hombros dos seus visinhos e dirigil-os n'este ou n'aquelle
sentido; mas em todo o caso os que esto na fileira seguem a direco dos
chefes d'uma proveniencia ou da outra que tomam o commando da fora
collectiva.

A historia das eleies  conhecida.  sabido o que significa o alargamento
do suffragio como meio de alcanar uma justa distribuio do poder
politico. Ha uma verdadeira capitalisao politica como a capitalisao
economica; d'esta resulta o agiota, d'aquella o empresario politico, o
nosso influente. A nao mais democratica do mundo, ou pelo menos apontada
como tal, os Estados-Unidos,  o melhor exemplo da significao que tem o
direito de votar; alli, o voto  uma mercancia como o algodo ou os
cereaes, o poder  para quem mais souber capitalisar. Por isso no ser
temeridade affirmar que o suffragio universal torna-se na pratica a base
natural d'uma verdadeira tyrannia. Infelizmente para ns, temos conhecido
de sobejo estas guerras do feudalismo politico e a era dos marquezados
eleitoraes parece estar muito longe do seu fim.

Supponhamos porm que este vicio  susceptivel de correco, supponhamos
que o suffragio universal chega um dia a funccionar em perfeita liberdade.
A hypothese  irrealisavel porque a liberdade implica a concorrencia e,
dada esta, os ambiciosos e os partidos surgem immediatamente nas suas
diligencias de colheita. Mas, se fosse possivel que o suffragio popular
funccionasse em perfeita liberdade, no teriamos n'elle uma garantia de
progresso, porque  sabido quanto o espirito popular , em regra, adverso
s transformaes que o progresso scientifico indica. Ha mesmo certa
opposio entre a democracia e a sciencia.

Ao mesmo tempo que a vida dos governos democraticos pela instabilidade e
desordem contnuas, nos faz duvidar do seu futuro e nos deixa sem esperana
de podermos alcanar por meio d'elles a ordem e segurana necessarias ao
progresso, por outro lado as lies da historia do-nos exemplos d'uma
admiravel prosperidade sob regimens politicos bem diversos e at oppostos.
A historia  fundiariamente aristocrata, diz Strauss. A mais larga
tentativa de regenerao nacional que ha dois seculos tem apparecido entre
ns, o largo plano do marquez de Pombal, se tivesse podido manter-se, com
certeza nos asseguraria um prospero futuro, mas sob uma frma de governo
que se parecia bem pouco com a democracia. E, todavia, quasi no ha
portuguez intelligente e sincero que no lamente a sua queda.

A democracia atheniense,--cujos dias foram to curtos, e ao abrigo da qual
a arte, a sciencia e a philosophia lanaram uma vegetao to
maravilhosa--no era seno uma aristocracia elevada sobre as ruinas d'uma
outra aristocracia muito mais restricta. Os esplendores que attraam a
Athenas todo o genio original do mundo ento civilisado alimentavam-se pela
imposio de impostos desapiedados sobre um milhar de cidades vassallas; e
os operarios habeis que, sob a direco de Phidias, levantaram o Parthenon,
eram simples escravos.

Os Estados-Unidos so dos raros exemplos em que a democracia e o progresso
vo associados. Em capitulo especial veremos o que  na realidade a
democracia na America.

Maine toca n'este ponto uma das questes mais graves das democracias--as
suas relaes com a questo social. Cr que desde o momento em que as
classes laboriosas conquistem o poder ho-de pelos seus mandatarios
exercel-o em proveito d'aquellas mesmas classes. Suppoe que a democracia
pretender corrigir a injustia e desigualdade que hoje se d na
distribuio da riqueza, e d'esta tentativa poderia resultar a sua
aniquilao. Uma parte d'esta destroe-se constantemente pelo consumo e,
para que essa parte se reproduza,  necessario manter a energia dos mobis
da produco: ora estes baseiam-se principalmente na livre concorrencia.
Reconhece que os mobis que, na hora presente, excitam a humanidade ao
trabalho e ao labor, para resuscitar a riqueza em quantidade sempre
crescente, so de natureza a arrastar infallivelmente a desigualdade na
propria distribuio d'essa riqueza. Attribue a prosperidade dos
Estados-Unidos ao ardor da lucta pela vida sob um governo em que todas as
restrices coercitivas se reduzem ao minimo. A sua benefica
prosperidade baseia-se inteiramente na santidade do contracto e na
estabilidade da propriedade privada: a primeira, instrumento, a segunda,
recompensa do successo na concorrencia universal.

Existem duas categorias de mobis, diz, e existem s duas, sob a influencia
das quaes at hoje se pde produzir e reproduzir a enorme quantidade de
materiaes necessarios  subsistencia e ao conforto da humanidade. O
primeiro systema  o da livre concorrencia, o systema seguido na America
do Norte; o segundo consiste em dar conta simplesmente da sua tarefa
ordinaria, tarefa fixada talvez por senhores equitativos e bons, mas
imposta aos recalcitrantes pela priso ou pelo chicote. Foi d'este ultimo
systema que brotou a maravilhosa prosperidade do Per sob os Incas. E
termina: Tanto quanto nol-o ensina a experiencia, somos forados a
concluir que toda a sociedade deve adoptar um ou outro systema, sob pena de
car da penuria na inanio.

Examinemos as proposies principaes na sua these.

Em primeiro logar no se prova que a democracia tenha usado em seu proveito
do poder que conquistou.  verdade que o suffragio universal se tornou a
base d'uma verdadeira tyrannia, segundo a expresso de Maine. Nos governos
democraticos tem-se formado verdadeiras oligarchias administrando os
negocios do Estado em seu proveito. Entre ns, nos ultimos cincoenta annos,
j tivemos dois exemplos de tyrannias d'esta especie, uma apoiando-se na
violencia o no favor real, a outra erigindo a corrupo em systema politico
e vivendo por este meio. Estas oligarchias governam em seu exclusivo
proveito; as crises sociaes e economicas que d'ordinario lhes succedem,
provam-n'o superabundantemente.

Mas, quando a democracia tiver conseguido governar realmente, como  de
esperar das reformas possiveis das instituies e dos costumes,  claro que
no poder deixar de governar em seu beneficio. As leis que resultaro
d'esse novo estado, sero de natureza a modificar a livre concorrencia e
no afrouxaro por esse facto os mobis da produco da riqueza.

Entre uma concorrencia desenfreada e um regimen de escravido existem
estados intermdios. Est seguro da posse das suas terras o proprietario
cujos bens podem manh ser expropriados em beneficio publico?

No  o imposto tambem uma parcella do seu trabalho? E, todavia, no
obstante as muitas restrices que j hoje soffre o direito de propriedade,
a lei ainda deixou estimulo bastante para a tornar appetecida. O systema da
livre concorrencia  que na verdade perturba o trabalho, excluindo a plebe
da apropriao dos fructos, mantendo-a invariavelmente na miseria. Maine
sustenta que ha apenas duas categorias de mobis sob a influencia dos quaes
 possivel a conservao e augmento da riqueza--a livre concorrencia e a
escravido; mas de facto estes systemas so fundamentalmente iguaes. A
livre concorrencia creou o capitalismo que no differe essencialmente da
escravido;  o que nos esto mostrando claramente as revolues sociaes
contemporaneas.

 necessario manter a apropriao dos fructos, como recompensa do trabalho,
e por isso mesmo  necessario tambem estabelecer a concorrencia sob uma
base de justia na distribuio. Seria para desesperar de todo o progresso
se a politica se mostrasse incapaz de resolver este problema.

O contracto deve ser santo sem duvida: mas a lei  que regula o
contracto. Reduzindo ao minimo a aco coercitiva da sociedade, elevaremos
ao maximo as probabilidades dos contractos immoraes e injustos.

Ora eu renunciaria de bom grado a toda a politica que no fosse dominada
por um ideal de justia. Nem s de po vive o homem, diz o Evangelho;
sacrificar tudo ao exclusivo desenvolvimento da riqueza  abdicar do que no
homem ha de mais digno. Por isso penso que, se porventura as instituies
que teem por fim normalisar a concorrencia conduzirem a um pequeno
afrouxamento da produco, nada teremos a lamentar.

Temos apontado alguns dos vicios e perigos da democracia. _Quid inde?_

Prosigamos a investigao dos seus elementos de fraqueza e procuraremos
depois as concluses que d'ahi devemos tirar.




II

Natureza da democracia


N'este segundo ensaio, Sumner Maine volta a determinar a significao da
palavra democracia. Andando ligadas a este termo ideias muito
differentes,  sempre indispensavel precisar a que em certo momento lhe
attribuimos. Por isso repetiremos que no presente estudo sobre o governo
popular democracia no significa seno uma frma especial de governo. 
o governo do Estado pela multido, em opposio ao governo por um s ou por
um pequeno numero;  como o avesso da monarchia. Assim a democracia, como a
monarchia e todo outro governo tem as mesmas funces a cumprir, posto que
as cumpra por meio de orgos differentes.

O primeiro dever de todo o governo  salvaguardar a existencia nacional.
Manter a inviolabilidade e a integridade do territorio, e mantel-a sem
quebra do respeito e da auctoridade que constituem a grandeza moral d'um
povo, tal  o primeiro e imprenscindivel dever de todo o governo solido,
forte e digno.  uma verdade de primeira intuio que mal carece de ser
demonstrada; ninguem decerto louvar o regimen que conduzir  morte, ao
desapparecimento e  aniquilao do corpo cuja vida devia alimentar e
engrandecer.

Se dos deveres externos d'uma nao passamos aos seus deveres domesticos,
vemos que o primeiro de todos  possuir um governo capaz de impr o
respeito das leis civis e criminaes. Essa mesma fora destinada a defender
o corpo nacional dos ultrajes estranhos, s se tornar totalmente benefica
quando se applicar  manuteno da ordem dentro da mesma individualidade
politica. D'outra frma a existencia nacional periga igualmente; que a
morte venha d'uma offensa externa ou da desordem e antagonismo dos
elementos constituintes internos, a decomposio  em ambos os casos
inevitavel. Ora a condio de toda a ordem  a obediencia  lei, e o
governo que deixar de a impr firmemente, arriscando, a existencia nacional
pela permisso da desordem interna, ter faltado a um dos seus mais
imperiosos deveres.

Aquelles a cujos principios repugna a aco do Estado, apresentam-nos como
modelo e ideal a realisar certas communidades em que a obediencia  lei
reveste um tal caracter de espontaneidade que bem se poderia julgar inutil
a interveno de qualquer auctoridade. Esquece-se a influencia educativa da
represso, esquece-se que desde o momento em que faltasse o poder que os
creou, esses habitos lentamente iriam afrouxando e desapparecendo at que a
regresso  barbarie fosse completa. Se a obediencia se obtem sem esforo 
unicamente porque, durante o decorrer de seculos sem numero, o Estado
soube, pelo cumprimento rigoroso dos seus deveres essenciaes, crear habitos
e inspirar sentimentos que lhe poupem a necessidade de recorrer aos
castigos legaes.

Por vicios de organisao ou por natureza, os governos democraticos que
saram da Revoluo franceza teem vivido n'uma agitao social permanente,
muito ao contrario do que exigem os deveres fundamentaes d'um bom governo.
Devemos reconhecer a sua inferioridade n'este ponto, embora seja licito e
justo investigar as origens de fraqueza e procurar se porventura no haver
meio de lhe dar remedio dentro do mesmo principio de governo.

Leva-se em conta das qualidades positivas da democracia, a sua actividade
reformadora nos costumes e nas leis, o que carece de ser confirmado pela
historia, se porventura no  radicalmente contrario ao que ella nos
ensina. As grandes reformas legislativas tiveram por auctores monarchias
poderosas. Ns mesmos vivemos na poeira do Imperialismo romano; a parte
mais importante do direito moderno no  outra coisa seno uma formao
sedimentar depositada pelas reformas legaes dos romanos. Esta regra geral
continua a verificar-se em toda a extenso da historia ulterior. O unico
reformador radical do direito na Edade-Mdia foi Carlos Magno. Foi tambem o
imperio dos Bonaparte que deu curso  nova legislao franceza, a qual como
que inundou toda a superficie do mundo civilisado, porque os governos
immediatamente sados da Revoluo franceza apenas deixaram atraz de si
projectos de leis ou leis praticamente inapplicaveis em consequencia das
contradices que encerravam. A verdade  simplesmente que as frmas de
governo que se apoiam sobre um principio unico so eminentemente
destructivas. Revestem um caracter absoluto que no consente a existencia
de lei que no seja subordinada aos seus principios.

Que dizer do enthusiasmo pela democracia e dos hymnos d'uma comica
ingenuidade que a cada passo se ouvem em seu louvor? A admirao, quando
no seja guiada por uma s razo, conduz necessariamente a este estado de
imbecilidade em que se apagou toda a luz do mais elementar raciocinio.
Todos os governos teem tido os seus fanaticos; seria despiedoso escarnecer
do que  condio das enfermidades permanentes da humanidade. No
esqueamos porm quanto  moderno este enthusiasmo pela democracia que no
partilharam aquelles mesmos que mais concorreram para o estabelecimento dos
governos populares. Tocqueville considerava a democracia como inevitavel,
mas observava a sua approximao com desconfiana e receio. Thiers
acceitou a republica sendo monarchico; acceitou-a e, o que  mais,
defendeu-a nas horas de maior perigo. Grote fez o melhor que pde para
explicar e dissipar a mediocre opinio que professavam, quanto  democracia
atheniense, os philosophos que enchiam as esclas d'Athenas; e entretanto 
um facto que os fundadores da philosophia politica, collocados em presena
da democracia, consideravam-na como uma frma m de governo, posto que ella
estivesse ento em todo o seu vigor juvenil.

Ha de resto um genero de lisonja que a democracia recebeu sempre e
contina a receber em extrema abundancia:  a lisonja que dirigem ao rei.
Dmos os que o temem ou desejam attral-o, ou que esperam exploral-o. E
assim era de prevr; transferida do rei para o povo a origem do poder,
curvam-se diante do novo idolo os que outr'ora se ajoelhavam nos degraus do
throno. _Parendo vinces._ Entre uma e outra situao no ha differena
fundamental; e, se algumas dissemelhanas existem, so ainda em beneficio
da monarchia. Um s homem, de intenes rectas e intelligencia lucida,
podia encontrar o seu caminho por entre os milhes de reptis que o
obscureciam, mas o povo com que cegueira no julga tanta vez!

 certo e indubitavel que as baixezas da crte renasceram e medraram nas
democracias. Conhecer os sentimentos e paixes do povo, lisonjeal-os por
todos os modos, embora vo de encontro aos conselhos mais vulgares da razo
e da sciencia, abaixar-se at ao nivel dos mais baixos abdicando de toda a
franqueza e dignidade, tal  o triste calvario que toda a mediocridade tem
pisado para chegar s regies supremas do poder.

De resto, andaria bem irreflectidamente quem d'este enthusiasmo e d'esta
subserviencia aos caprichos populares concluisse alguma coisa sobre o
futuro da democracia. Enthusiasmo e lisonja so e sero sempre apanagio dos
governantes, em volta dos quaes, de mistura com a ingenuidade, zumbem as
ambies a que nenhum meio repugna. O imperio romano, as tyrannias
italianas, a monarchia ingleza sob os Tudors, a realeza franceza com a sua
centralisao, o despotismo napoleonico, todos foram saudados por
acclamaes, na maioria, d'uma franca sinceridade, ou porque a anarchia
acabava de ser aaimada, ou porque pequenas tyrannias locaes e domesticas
se viam foradas a abdicar, ou porque uma energia nova ia infundir-se na
politica nacional.

Jeremias Bentham reclamava, para os governos dotados dos caracteres
essenciaes da democracia, o privilegio de escaparem melhor que os outros
governos ao que elle chamava influencias _sinistras_. Estas influencias
so os motivos que levam a preferir o interesse d'uma classe ou d'um s
homem aos interesses da communidade. Entregue-se o poder  communidade
inteira e ser exercido em proveito de todos.

Sumner Maine pretende que esta vantagem que se reclama para a democracia
pertence igualmente s outras frmas de governo. Apresenta em abono da sua
assero factos historicos em que vemos os imperadores e reis cuidarem do
interesse do maior numero com a solicitude e intelligencia que at hoje no
attingiram os governos democraticos. Mas esse interesse no derivaria
exclusivamente d'um pensamento egoista? No seria antes a necessidade de
procurar na plebe o apoio que as classes privilegiadas lhes recusavam?
Sendo assim, o desvelo facilmente se converteria em oppresso quando os
interesses dos governantes o exigissem.  d'este perigo que a democracia
dever livrar-nos.

Maior peso me parece ter a segunda reflexo que Sumner Maine faz sobre o
raciocinio de Bentham. O mundo compe-se de vulgar, diz Machiavel; e por
isso a plebe desconhece os seus interesses. Assim, a these fundamental de
Bentham volta-se contra elle. Pretende que se confiaes o poder s mos d'um
homem, servir-se-ha d'elle em seu proprio interesse. Applicai a regra 
totalidade d'uma communidade politica,--deverieis obter um systema perfeito
de governo. Mas se a ligardes a este facto notorio que as multides so
demasiado ignorantes para entenderem o seu interesse, fornece o melhor dos
argumentos contra a democracia.

D'um e d'outro lado ha uma grande somma de verdade. No padece duvida que
as monarchias procuraro governar em seu proveito, j apoiando-se n'uma
classe, j associando-se  plebe; e  tambem inquestionavel que a
democracia ainda no logrou extirpar este vicio, substituindo apenas os
interesses dos aventureiros e das oligarchias capitalistas aos interesses
das monarchias e aristocracias d'outro tempo. O problema consiste, no em
rejeitar simplesmente a these de Bentham, fundamentalmente verdadeira, mas
sim em encontrar para as democracias uma maneira de funccionar adequada,
realisando praticamente a abolio das influencias sinistras.

De todas as difficuldades que encontra uma democracia, a mais grave, a
mais constante, a mais fundamental, liga-se s proprias entranhas da
natureza humana. A democracia no  seno uma frma de governo, e em todo o
governo a aco do Estado  determinada pelo exercicio d'uma vontade. Mas
em que sentido pde a multido querer? Julga-se vulgarmente que o povo 
capaz de manifestar claramente a sua vontade sobre as questes que a
politica levanta e de facto assim acontece quando estas se apresentam com
simplicidade. No  este porm o caso mais vulgar; as questes politicas
mais do que nenhumas outras so em extremo difficeis e complexas, e no s
no podemos esperar que a multido comprehenda e veja o que muitas vezes
no vem os melhores e mais experimentados espiritos, mas tambem seria
chimera esperar que em tal obscuridade se podesse chegar a um accordo de
opinio. Quando muito, o povo  capaz de adoptar a opinio d'um homem ou
d'um partido, mas seria erro suppr que procedeu com madureza e reflexo;
ao contrario, os exemplos de todos os dias mostram-nos que a multido segue
a opinio d'este ou d'aquelle pelo prestigio que o cerca ou por quaesquer
outros motivos estranhos ao seu ideal politico. O mal  tanto mais grave
quanto em nossos dias a democracia se tem mostrado excessivamente zelosa,
sujeitando  censura do povo os mais pequenos actos publicos e embaraando
toda a administrao. O que seria justo, se o governo do povo fosse
effectivo e se aquillo a que chamamos opinio publica fosse mais do que a
opinio d'uma qualquer personalidade,--ou o chefe d'um grande partido,--ou
um pequeno influente local,--ou uma associao solidamente organisada,--ou
um jornal impessoal.

Como meio de remediar a impossibilidade de confiar a administrao do
Estado directamente  multido, tem-se usado o governo representativo.

Ficam remediados em parte os males acima expostos; reduzindo o corpo
eleitoral aos representantes da nao, com a reduco do numero crescem
proporcionalmente as probabilidades de alcanar um accordo de opinio e uma
deciso intelligente e justa. Comtudo, este systema que, em principio,
deixando uma grande liberdade aos representantes do paiz parecia realmente
dever prestar valioso auxilio aos governos democraticos, comea agora a
declinar em vista d'uma nova theoria que julga o representante sujeito a um
mandato imperativo. Como poder constituir-se a opinio d'uma camara em
que cada deputado representa a opinio d'um circulo? Onde acabam e onde
comeam os poderes do mandato? Porventura o deputado no poder afastar-se
da circular que de costume dirige aos eleitores em vesperas de eleio? Uma
tal maneira de conceber a representao nacional deve irremissivelmente
conduzir a uma perfeita esterilidade e  mais absoluta desordem. A
obstruco que os politicos experimentados deploram com tantas lamentaes
e surprezas, no  outra coisa seno um symptoma da doena familiar aos
grandes corpos governativos. Provm do grande numero de deputados e da
diversidade de opinies que luctam para abrir caminho. O mal pde muito
bem converter-se no abandono ao poder executivo da maior parte da
auctoridade legislativa das camaras.

Pretende-se ainda corrigir a grande difficuldade dos governos democraticos
por meio do plebiscito. N'este caso apresenta-se a todo o paiz as
questes sobre que  preciso conhecer a opinio do povo e todo o eleitor
no ter mais do que responder _sim_ ou _no_. Foi por este meio que um
despota militar obteve do povo francez uma resposta favoravel a tudo quanto
quiz para estabelecer o seu imperio.

Sob o titulo de _Referendum_ o plebiscito faz parte da constituio federal
da Suissa, e por muitas vezes o povo d'aquelle paiz tem exercido este
direito. Desde que um certo numero de cidados o pretende, uma lei
approvada pelo parlamento s entra em vigor depois de ter recebido a
sanco popular. Sem que se possa dizer que a experiencia deu maus
resultados, em contrario do que se esperava e com o amargo desapontamento
dos auctores do _Referendum_, leis da mais alta importancia, redigidas
muitas vezes manifestamente com um fim de popularidade, soffreram o _veto_
do povo, depois de terem sido adoptadas pela legislatura. Maine explica
este resultado pelo cansao do eleitor que, depois da agitao e das luctas
que um facto d'esta ordem provoca, acaba por dar uma resposta negativa a
quanto lhe propem.

Demais, as grandes reformas que principalmente a industria moderna tem
realisado seriam igualmente levadas a effeito se dependessem da approvao
popular? Seja-me permittido duvidar: as grandes reformas demandam
qualidades de intelligencia e caracter de que o povo carece. O mundo
compe-se de vulgar, na phrase to verdadeira de Machiavel.

Entre as foras que a democracia tem chamado em seu auxilio como meio de
dar  sociedade politica a coheso indispensavel para que a auctoridade
governativa se exera energicamente, entre as foras cujo apoio tem
buscado, esto o espirito de partido e a corrupo.

Entre as influencias capazes de arregimentar, como o demonstra a historia,
massas de cidados sob o jugo d'uma disciplina civil, o espirito de partido
e a corrupo so provavelmente to velhos como a propria politica. O
grande historiador da Grecia descreveu-nos, em algumas das suas paginas
mais commoventes, a ferocidade selvagem das luctas de partido no seio dos
estados gregos; e nada se approxima, nos tempos modernos, da escala
grandiosa em que se praticava a corrupo, por occasio das eleies da
republica romana, no obstante todos os embaraos accumulados em contrario
por uma frma antiga de escrutinio.

O espirito de partido tem qualquer coisa de religioso e muito de militar; 
religioso pela repugnancia que anda ligada  abjurao d'uma primeira
confisso,  militar pela obediencia que impe. Se alguma coisa prejudica
os seus beneficios,  simplesmente embaraar por vezes a pratica da
justia, da franqueza, da lealdade e de tantas outras virtudes que na vida
particular resumem o que ha de mais nobre no corao humano. Todavia, nos
governos democraticos  o seu principal apoio, o elemento politico de maior
energia que encerram, e seria deploravel que afrouxasse ou desapparecesse
emquanto as sociedades no encontrarem novas bases de coheso.

A corrupo  o maior cancro dos governos populares; e, se no lhes 
peculiar, encontra n'elles um terreno to adequado que tem sido levantada
s honras de systema politico. De facto, assim acontece; os homens que na
sua vida particular foram d'uma inteira abnegao e desinteresse, na
politica mais do que uma vez recorreram  corrupo, convencidos de que
ella era o unico meio de crear um grupo politico unido e disciplinado, base
essencial a um governo estavel e fecundo. Erige-se a corrupo em systema
politico, na descrena de todo o sentimento nobre e de todo o mobil d'aco
que no seja um sordido e insaciavel egoismo. To baixo desceu o nivel
moral das sociedades contemporaneas!

Os Estados-Unidos da America so famosos pela sua corrupo: so a par da
Russia o paiz em que a corrupo  companheira inseparavel de toda a
funco publica. Ha porm uma differena:  que na Russia, na opinio d'um
escriptor que a conhece muito bem, aquillo que ns chamamos corrupo,
reveste aos olhos dos naturaes o caracter d'um legitimo tributo,
auctorisado pela tradio oriental.

Na verdade, os Estados-Unidos, que tantas vezes os democratas nos apontam
para exemplo, teem o primeiro logar no rol da politica de corrupo. E a
Frana foi mais feliz com a sua republica? Os homens de estado que a
dirigem convenceram-se de que, como na America, na dissoluo de todos os
vinculos sociaes s poderiam contar com o egoismo. A corrupo publica
attinge alli propores incriveis, com projectos de obras publicas
excessivas e extravagantes, n'uma das extremidades da escala, emquanto no
outro extremo se abre o trafico de votos nas associaes eleitoraes, para
os innumeraveis pequenos logares que esto  disposio da administrao
franceza, uma das mais centralisadas que se conhece.

Sem pretender que a corrupo seja um mal exclusivo dos governos
democraticos, creio que todo o homem observador reconhecer comigo que as
democracias assentes n'uma base individualista, activando a concorrencia e
dando entrada na vida publica aos mais pequenos, so um terreno
eminentemente favoravel a este desolador espectaculo de ambies e baixezas
que os tempos modernos nos do incessantemente.

Resumindo: sem negar muitas das vantagens dos governos populares nem mesmo
contestar a legitimidade do principio em que se baseiam, a representao,
quiz simplesmente mostrar nas presentes consideraes as graves
difficuldades do seu exercicio, at agora ainda no resolvidas de maneira a
assegurar a ordem na sociedade e uma administrao intelligente e proba.




III

A edade do progresso


Nos governos populares, um dos erros maiores e mais fecundos em
consequencias desastrosas tem sido a confuso entre mudar e progredir. Os
paizes mais ou menos claramente governados pela democracia, nos ultimos
cincoenta annos, entraram n'este periodo de legislao contnua que
accumula reformas sobre reformas e, no contente de ter rompido
violentamente com o possado,  falta d'outro alimento devora hoje o que
hontem creou, n'uma fecundidade apparente, mas n'uma esterilidade real. Os
decretos e leis que os parlamentos da Europa votam cada anno constituiriam
s por si uma immensa bibliotheca; chegamos a uma febre legislativa to
intensa que as camaras quasi no discutem oramentos e contas, porque o
tempo mal chega para reformas; no ha partidos conservadores, no se cuida
em consolidar, corrigir e desenvolver; para deante, sempre para deante,
caminhar rapida e incessantemente  a aspirao commum e unica. Nos paizes
em que houve uma aristocracia poderosa, e mesmo em Portugal, no  raro
encontrar vastos palacios, traados sobre largos planos, mas em grande
parte por concluir; o edificio que a democracia se prope levantar 
magestoso, mas receio que, se no adoptar melhor systema de administrao,
lhe acontea como aos palacios fidalgos em que estavam lanados alicerces
para tudo, mas no havia parede concluida.

Existe uma certa semelhana entre o periodo das reformas politicas no
seculo dezenove e o periodo da reforma religiosa no seculo dezeseis. Hoje,
como ento, um pequeno grupo de chefes emprehendedores distingue-se da
multido dos sectarios dceis. Hoje, como ento, encontra-se um certo
numero de beatos zelosos que desejam mais do que tudo o reino da verdade.
Ha alguns para quem o movimento que activam, no  seno um meio de se
subtrarem ao que  francamente mau; outros vem alli o meio de sar d'uma
situao apenas supportavel para ganharem uma situao melhor; para um
pequeno numero  incontestavelmente a elevao a um estado ideal, que
concebem umas vezes como um estado natural, outras como uma especie de
millenio cheio de promessas. Mas atraz d'estes, hoje como outr'ora, vem a
multido que se embriaga com o prazer de mudar por mudar. Paixo egoista
ou paixo individualmente desinteressada, imitao inconsciente ou fraqueza
e cega sujeio aos instinctos populares, o prazer de mudar apoderou-se da
nossa poca com uma fora poderosa em constante actividade. Se esta fora
se pde tornar effectiva, se a mudana  real e, n'este caso, se tem como
resultado a melhoria promettida, eis o que convm saber para avaliarmos a
sua influencia e beneficios.

A paixo de mudar  devida a phenomenos universaes e permanentes da
natureza humana ou deriva de causas excepcionaes que affectam
momentaneamente a esphera da politica? No primeiro caso ser invencivel e
a sua aco constante, como a de todos os elementos naturaes; no segundo
caso ser susceptivel de destruio e a sua aco transitoria e por vezes
ephemera. Ora, observando a historia dos costumes e instituies, e a vida
social dos differentes povos, somos levados a crer que o estado normal ou
natural da humanidade no  o estado progressivo;  a estabilidade e no a
instabilidade. A immobilidade da sociedade  a regra, a sua mobilidade a
excepo.

A todo o mundo musulmano repugna a mais pequena alterao dos seus costumes
e leis, e os negros da Africa detestam-n'a igualmente. A China ha muitos
seculos que attingiu uma completa immobilidade e, no obstante ter andado
to intimamente envolvida com as raas de espirito e civilizao
differente, conserva as suas tradies com uma fidelidade, maravilhosa em
taes circumstancias.

Se estes factos podem ser julgados como demonstrao insufficiente, por se
referirem a raas que chegaram ao limite do desenvolvimento compativel com
a sua capacidade, voltemo-nos para a Europa e veremos que,  parte a
esphera mais propriamente chamada politica, as mudanas nunca so to
radicaes e profundas como apparenta a febre legislativa. O inglez em
Portugal, o portuguez na India, na Africa ou no Brazil, todos os emigrados
revelam por todo o mundo a sua origem pela tenacidade com que conservam os
habitos do seu paiz. Ha individuos e raas com um extraordinario poder de
adaptao e que por momentos parecem invalidar a regra; mas no s os
habitos primitivos nunca se transformam completamente, mas apenas encontrem
condies apropriadas voltaro a manifestar-se energicamente. A faculdade
de adaptao a habitos differentes , em regra, muito limitada
relativamente ao fundo permanente e indestructivel que caracterisa os
diversos ramos da especie humana.

Passando dos habitos s maneiras, encontraremos fixidez semelhante. Um
solecismo de maneiras ou de linguagem, a irregularidade commettida no uso
d'um garfo, a pronuncia viciosa d'uma vogal ou d'uma lettra aspirada so
motivos de antipathia ou repulso. Conhecemos de fonte certa a existencia
d'este sentimento. Est longe de ser de appario moderna; a sua origem ,
pelo contrario, muito antiga, provavelmente to velha como a humanidade. As
distines, de antiguidade incalculavel, entre uma raa e uma outra raa,
entre o grego e o barbaro, com toda a reciprocidade de antipathia que
arrastavam, parecem no ter tido, em principio, outro fundamento seno uma
certa repulso occasionada por variantes de linguagem. Note-se que este
sentimento no se confina nas regies ociosas, ou, se quizerem, superfinas
da sociedade. Penetra at  mais humilde esphera social em que o quadro das
maneiras, posto que differente, se impe talvez com mais rigor.

N'uma parte muito importante das sociedades europeias, nas mulheres, o
espirito conservador revela-se com inteira franqueza. O facto  digno de
notar-se e de valor, se considerarmos que at agora as mulheres se teem
conservado estranhas  politica, com excepo de certos individuos em que a
paixo politica se apresenta com um caracter morbido. No se pde negar
que, no obstante os aphorismos em contrario, ninguem  mais constante do
que a mulher. No seu espirito, as regras de cortezia e de moral persistem
com singular tenacidade e a mais pequena infraco reveste aos seus olhos
um caracter bem mais grave do que aos olhos dos homens. Note-se como lhe
repugna abandonar os prejuizos aristocraticos e as distinces
convencionaes de classe. Aquillo mesmo a que chamamos _modas_, e que de
ordinario se julga d'uma instabilidade infinda, no varia afinal to
radicalmente como se imagina ao simples aspecto d'uma renda posta  direita
ou  esquerda. As figurinhas de Tanagra teem no trajar semelhanas
frisantes com as mulheres do nosso tempo. O espirito conservador da mulher
 um facto incontestavel.

A prehistoria mostra-nos que as differenas entre o homem selvagem e o
homem civilisado so bem menos profundas do que nos fazia suppr o atrazo
scientifico. Sem duvida, as differenas so grandes, mas a prehistoria pz
a descoberto o fundo inalteravel da natureza humana, e as semelhanas e o
remanescente do estado selvagem surprehendem-nos pela sua largueza. A
gente civilisada entrega-se com a maior diligencia a occupaes, e
abandona-se com o maior prazer a distraces que seria incapaz de explicar
sob o ponto de vista racional, ou de conciliar com os preceitos da moral
corrente. Estas occupaes e estas distraces so, em geral, communs ao
homem civilisado e ao selvagem. Ambos combatem, caam e danam; ambos se
deixam seduzir pela rhetorica; e ambos finalmente permanecem, fetichistas,
um com seu amuleto, o outro com as palavras, phrases, maximas, proposies
geraes cuja raiz se crava em theorias politicas tao completamente
esquecidas da maior parte da humanidade como se remontassem  mais
longinqua antiguidade. Verdadeiro fetichismo, porque, quando buscamos as
causas d'este estado de espirito que no dominio da politica nos leva 
reforma legislativa continua, parece no provir seno em pequenissima
parte de convices intelligentes, e derivaria antes, e de largo modo, do
effeito que produzem ainda formulas e noes emprestadas a theorias
politicas completamente arruinadas.

As doutrinas de Rousseau, dando  sociedade uma nova base, tinham como
consequencia uma organisao inteiramente nova; d'ahi a reforma radical da
legislao. O _Contracto social_ requeria a interveno do povo a cada
instante, este despotismo do numero, to fecundo em catastrophes; toda a
lei carece de ser _referendada_ pela multido para que a soberania popular
se mantenha. Era assim que se devia chegar  sonhada liberdade e igualdade
absoluta. O tempo mostrou a inanidade de taes especulaes, hoje
inteiramente caducas na mente dos publicistas, dos philosophos e de quantos
vem a politica com olhos intelligentes, desvendados das perigosas
concepes _a priori_. Como acontece que theorias por completo refutadas
continuem ainda a alimentar a actividade legislativa, com um fim manifesto
de transferir para a multido todos os poderes, banindo toda a influencia
corporativa e buscando uma igualdade que existe na lei mas que na realidade
 escravido? A theoria morreu, mas ficaram as divindades que creou. As
theorias politicas do origem a uma quantidade de phrases e de ideias
associadas a essas phrases, cuja actividade e caracter aggressivo persistem
muito tempo depois da mutilao ou da morte da especulao-me.
Encontramos aqui uma srie de phrases sonoras, vazias de sentido, mas
conservando uma influencia que sobreviveu s ideias; encontramos, n'uma
palavra, o fetichismo politico, a causa principal d'este legislar
ininterrompido e infindo.

Entre as causas secundarias do movimento reformador deveremos tambem
apontar a associao entre o progresso politico e o progresso scientifico e
o desenvolvimento industrial correlativo. Com os caminhos de ferro, a
machina de vapor e o telegrapho imagina-se que devem coexistir innovaes
politicas parallelas. O que no  exacto: sem duvida, o progresso
industrial por muitos modos influe vantajosamente no desenvolvimento
intellectual e seria grave erro pretender contestal-o; mas, tendo a
politica e a sciencia campos d'aco distinctos e separados, posto que
dependentes em parte, segue-se que as transformaes d'um lado no envolvem
necessariamente identicas transformaes do outro lado, seno n'aquella
parte restricta e limitada em que as duas espheras se tocam. A sciencia
estabelece as relaes do homem com a natureza, a politica as relaes
sociaes entre os homens; e, por conseguinte, a sciencia poder ser factor
politico, mas a politica no dever em boa logica ser-lhe subordinada,
dadas as relaes heterogeneas que respectivamente as constituem. Os factos
scientificos correntes esto a mostrar-nos a cada passo o perigo d'uma tal
associao. Se do desenvolvimento scientifico alguma coisa houvessemos de
trazer para a politica, seria tudo em prejuizo da democracia; pois no s a
sciencia nos indica que a frma de governo natural  a escravido, mas
temos visto quanto so s vezes impopulares as reformas industriaes que
acarretam  humanidade larga somma de bem-estar.

No confundamos: a politica no deve ser subordinada  sciencia, mas o
desenvolvimento scientifico pde em certos casos exigir transformaes
politicas. Assim, presentemente, tendo crescido a riqueza e tendo a sua
produco ficado nas condies inteiramente novas que lhe estabeleceram as
applicaes industriaes das modernas descobertas scientificas,  claro que,
variando os processos de produco, as instituies economicas tero de se
adaptar a este novo estado; mas vae longe d'aqui e de factos semelhantes a
estabelecer paridade e relao necessaria entre o progresso scientifico e
reforma legislativa.

Considerando o caracter estavel da humanidade em geral, e tendo em vista
que a presente actividade reformadora deriva de theorias politicas que a
razo e a experiencia mostraram completamente destituidas de verdade e no
susceptiveis de applicao, seremos levados a concluir que a democracia
erra tomando toda a mudana por um progresso, e, ao contrario, deveria
attender a que o progresso  lento e limitado. Nem a experiencia nem o
senso commum nos permittem crr que se possa votar infinitamente innovaes
legislativas ao mesmo tempo prudentes e beneficas. Seria, pelo contrario,
mais sensato conjecturar que as reformas possiveis so em numero
estrictamente limitado. O calor possivel, diz-se, pde atigir 2000
centigrados; o frio possivel pde descer a 300 abaixo de 0. Mas toda a
vida organica seria impossivel n'este mundo, se os acasos da circulao
athmospherica no mantivessem a temperatura entre um maximo de 120 e um
minimo de alguns graus abaixo de zero centigrado. Tanto quanto nos  dado
saber, as mudanas legislativas de que parece susceptivel a estructura da
sociedade humana poderiam conter-se n'um limite igualmente estreito. E,
porque certas reformas succederam no passado, no deveremos pretender que
todas as reformas succedero no futuro, do mesmo modo que no podemos
sustentar que o corpo humano pde supportar uma elevao indefinida de
temperatura, desde que pde supportar uma certa quantidade de calor.

O radicalismo democratico, inspirando-se em simples presumpes, abandonou
a tradio, isto , todo o thesouro accumulado por longos seculos de
experiencia politica. Restaural-a em grande parte  hoje uma necessidade; 
o que nos aconselha o exemplo dos paizes que, mais bem avisados, se
recusaram a destruir as suas constituies historicas e, sem preoccupaes
philosophicas nem prejuizos de logica, se contentaram com transformal-as ao
passo e medida que as necessidades publicas o reclamavam.




IV

Os Estados-Unidos da America


Em quasi todas as profisses, o novio precisa de padrinho, precisa do
apoio d'alguem, j admittido na classe, para lhe dar credito e abonar as
suas aptides e qualidades; entregue s proprias foras, corre grande risco
de ficar sempre n'uma posio inferior, a no ser que tenha uma capacidade
e talento excepcional. Na historia dos governos populares, os
Estados-Unidos da America foram e so no espirito dos republicanos a
garantia da estabilidade, ordem, riqueza, liberdade e segurana dos
governos democraticos. Vejamos pois rapidamente que estranha constituio 
a d'esse paiz, e at que ponto  justificado o desejo e a anciedade de a
transportar e aclimar na Europa.

 de facto maravilhosa a vitalidade d'aquella frma de governo que pde
atravessar incolume uma poca em que as republicas mereceram to pouco
credito. Emquanto a primeira republica franceza. lanando mo dos mais
tristes expedientes, no se embaraando nem com o desterro nem a
guilhotina, cahiu em completo desprezo e teve por epilogo uma severa
tyrannia militar, os Estados-Unidos, na perplexidade e tumulto que deixam
uma guerra e emancipao recentes, prosperavam e acreditavam-se sob um
governo que, na opinio vulgar, era igual ao que na Europa se mostrava
absolutamente impotente.  que analysando a constituio federal a os
debates que precederam e seguiram o seu estabelecimento, vemos que a
republica na America  muito differente d'aquillo que geralmente se suppe;
foi um governo traado pelos velhos moldes da monarchia britannica e to
rigorosamente conforme com esta quanto o permittiam as condies
particulares d'aquelle paiz. Os homens que o crearam, tinham sido educados
nas instituies inglezas e no tinham motivo algum para as menosprezar;
procuraram e alcanaram a independencia mas, satisfeito este primeiro
desejo, no conheceram outro modelo a seguir no seu regimen politico
interno seno aquelle que uma longa experiencia lhes tinha mostrado bom.
Naturalmente, no podia levantar-se a questo d'um rei hereditario n'um
paiz que acabava de se livrar do unico rei que tinha conhecido, e a eleio
do supremo magistrado da nao surgiu naturalmente como a unica soluo nas
condies particulares d'aquelle momento. Semelhantemente ao que aconteceu
na Frana, que Thiers destinava  monarchia constitucional, mas a quem as
circumstancias mostraram que a republica era a melhor soluo n'aquelle
momento. A 8 de junho de 1871 dizia  assembleia nacional que toda a sua
vida tinha pousado no governo que o seu paiz podia desejar, e, se tivesse o
poder que mortal algum teve jmais, teria dado ao seu paiz o que, na medida
das suas foras, durante quarenta annos diligencira assegurar-lhe sem
poder conseguil-o--a monarchia constitucional da Inglaterra; e a 15 de
setembro de 1872 escrevia, depois d'uma viagem ao Havre, que ficra
convencido de que s com a ideia da republica se podia agremiar a nao e
fazel-a um todo governavel.  em mim uma convico sincera e
desinteressada, e as numerosas cartas que recebo, confirmam-me n'este
pensamento.[2] Assim na America os fundadores da republica prefeririam a
monarchia, e mostravam-no bem, creando uma republica to semelhante 
monarchia quanto n'aquelle caso o podia ser.

 preciso ter sempre presente ao espirito que a edificao da constituio
americana differe absolutamente do processo para fundar uma constituio
nova, que podemos vr applicado hoje na Europa continental, com intervallos
de poucos annos, e que se assemelha ainda menos  fundao d'uma republica
nova no sentido actual da palavra. Qualquer que seja a occasio que d
nascimento a uma d'estas constituies europeias, as instituies novas so
sempre affeioadas a um espirito de amargo resentimento contra as antigas
que, no melhor caso, passam por uma dura prova. Mas os colonos da America,
recentemente libertos, estavam mais do que satisfeitos com a maioria das
suas instituies, que eram, em summa, as instituies das diversas
colonias a que pertenciam. E posto que tivessem supportado uma guerra feliz
para se libertarem do rei da Gr-Bretanha e do parlamento britannico, no
sentiam nenhuma antipathia especial contra os reis ou os parlamentos
propriamente ditos. Pretendiam smente que o rei da Inglaterra e o
parlamento britannico tinham merecido, por causa de usurpao, a perda dos
direitos que poderiam ter, e que tinham soffrido justa punio sendo
desapossados d'esses direitos. Nascidos livres e inglezes, no deviam
provavelmente ser inclinados a negar o valor dos parlamentos; e, quanto aos
proprios reis,  provavel que a maior parte, dos _insurgentes_ tivessem
partilhado algum tempo, por sua conta, a opinio juvenil de Alexandre
Hamilton que, negando o direito da supremacia parlamentar sobre as colonias
britannicas, salvo nos limites em que estas o reconheciam, sustentava que
o principio connexivo, o principio penetrante, necessario para ligar um
certo numero de communidades individuaes sob um s chefe, no podia
encontrar-se seno sob a pessoa e prerogativa d'um rei... E porque a
America no tinha esse rei, teve de recorrer  eleio. Mas vae longe
d'aqui ao estabelecimento d'uma republica tal qual modernamente se entende,
isto , baseada n'uma larga extenso do suffragio intervindo nos negocios
publicos a cada instante. Passando os olhos pelas principaes instituies
da constituio americana--presidencia da republica, supremo tribunal,
senado, camara dos representantes--veremos quanto os Estados-Unidos esto
distantes da moderna concepo da republica e se approximam das
instituies da monarchia ingleza de ha um seculo.

 manifesta a semelhana entre o presidente dos Estados-Unidos e o rei da
Gr-Bretanha. Ao presidente compete todo o poder executivo;  commandante
em chefe do exercito e da marinha; e com o conselho e consentimento do
senado conclue tratados, nomeia os embaixadores, os ministros, os juizes e
os demais titulares das funces superiores. Possue um direito de veto
limitado e a faculdade de convocar o congresso, quando no houver sido
determinada uma poca especial para a sua reunio. A semelhana entre o
presidente e o rei  to estreita que este era um dos argumentos dos
adversarios da constituio. Hamilton respondia-lhes que no havia a
escolher seno entre um presidente e um conselho executivo, mas, n'este
ultimo caso, receava que o espirito de opposio e de partido paralysasse
toda a aco executiva d'uma corporao d'esta ordem: e insistia nas
differenas--a durao temporaria das funces presidenciaes, a
participao do senado nos seus poderes e o veto limitado. Comtudo a origem
 manifesta e no pde haver duvida de que, ao determinar as funces do
presidente da republica americana, o legislador tinha diante dos olhos a
constituio da Gr-Bretanha. A semelhana  to grande que no plano
original, posto que a eleio fosse de quatro em quatro annos, o presidente
era indefinidamente reelegivel e s muito posteriormente foi estabelecido o
periodo maximo de oito annos.

Se Hamilton tivesse vivido cem annos mais tarde, a sua comparao do
presidente com o rei seria apoiada sobre traos inteiramente differentes.
Deveria confessar que dos dois o funccionario republicano era bem mais
poderoso. Teria de notar que o veto real contra a legislao, veto que, em
1789, no se julgava ainda inteiramente perdido, tinha depois desapparecido
para sempre. Teria a observar que os poderes partilhados entre o presidente
e o senado eram absolutamente retirados ao rei; que o rei no podia mais
declarar a guerra nem concluir tratados; que no podia nomear embaixador
nem juiz; que no podia mesmo escolher o seu primeiro ministro. No poderia
praticar nenhum acto executivo. Todos os seus poderes passaram no que
Bagehot chama um _comit_ do parlamento. Mas, ha um seculo, a unica
differena real e essencial entre as funces do rei e do presidente era
que esta ultima no tinha caracter hereditario.

O supremo tribunal  uma das instituies mais importantes dos
Estados-Unidos e, embora derivada da experiencia e da philosophia europeia,
pde dizer-se americana porque foi a America quem primeiro lhe deu plena
realisao. A constituio, tendo limitado distinctamente os poderes das
auctoridades legislativa e executiva, para o caso em que esses poderes
fossem transgredidos por um estado ou pela federao, incumbiu a annullao
d'esses actos ao supremo tribunal ou aos tribunaes que em certo momento
fossem instituidos pelo congresso. Esta prerogativa, porm, s poder
exercer-se em casos determinados, isto , quando haja litigio definido
entre individuos, estados particulares ou a unio.

O successo d'esta experiencia cega-nos sobre a sua novidade. No lhe
encontramos precedente exacto nem na historia do mundo antigo nem na do
mundo moderno. Os fabricantes de constituies prevem d'ordinario a
violao das clausulas constitucionaes; mas, em geral, no tinham procurado
o remedio exclusivo seno no direito criminal, procedendo contra os
culpados, e no no direito civil. E nos governos populares, o temor e os
zelos de toda a auctoridade que no fosse directamente delegada pelo povo 
causa de que a soluo da difficuldade tenha sido muitas vezes abandonada
ao acaso ou  arbitragem das armas.

Note-se todavia que esta instituio, que praticamente se mostrou
maravilhosa, no  to original como  primeira vista se poderia julgar. 
facil descobrir as suas origens na Europa, Em primeiro logar, parece fra
de duvida que os principaes auctores da constituio federal eram muito
lidos nas doutrinas de Montesquieu e ouviram em grande parte os seus
conselhos; ora  Montesquieu que nos affirma ser necessaria uma separao
essencial entre os poderes legislativo, executivo e judicial, distinco
que hoje  moeda corrente em politica por tal modo que nos  difficil
acreditar que a differena de natureza entre os poderes legislativo e
executivo fosse ignorada at ao seculo quatorze. Depois, esta mesma
confuso entre os differentes poderes do estado tinha dado logar em
Inglaterra a longos e frequentes debates sobre questes de direito
constitucional, e era de prevr que os americanos, com a sagacidade e
lucidez que empenharam na fundao da sua lei organica, no deixassem de
tentar remedio ao que na Europa era a esse tempo um mal reconhecido.
N'estes dois factos poderemos encontrar as origens europeias das
prerogativas do supremo tribunal em questes de direito constitucional.

O congresso compe-se do senado e da camara dos representantes. E. Freeman
v n'este facto uma das provas mais cabaes da proxima filiao da
constituio federal nas instituies inglezas. Concebe-se que n'um paiz
novo e sem tradies independentes se tivesse estabelecido uma, tres ou
quatro camaras, mas a escolha de duas demonstra que os legisladores tinham
em vista os modelos britannicos.

O senado americano compe-se de dois senadores por cada estado, eleitos por
seis annos pelas legislaturas locaes.  presentemente um dos corpos
politicos mais poderosos do mundo. A camara dos representantes a quem
juntamente com o senado pertence o poder legislativo,  composta de membros
eleitos todos os dois annos; os eleitores so, em cada estado, os que
tiverem as qualidades requeridas dos eleitores encarregados de nomear o
ramo mais numeroso da legislatura do estado. A camara dos representantes 
um corpo mais exclusivamente legislativo do que o senado; emquanto este tem
o direito de se oppr ao presidente, cujos actos em muitos casos precisam
do seu consentimento, a camara dos representantes, com quanto tenha o
direito de vigiar os actos do poder executivo, possue-o em condies que
devem surprehender os parlamentos do nosso continente, habituados a
intervir a cada instante no que  da attribuio exclusiva do poder
executivo. Eis summariamente o caminho que no parlamento federal segue a
interpellao d'um ministro, como vulgarmente lhe chamamos: A camara est
dividida em muitas commisses, abrangendo todos os ramos do governo.
Primeiro, quando se deseja informaes do secretario d'estado ou de
qualquer outro ministro,  preciso obter o assentimento da camara. Uma vez
por semana, e n'esse dia smente, as questes a dirigir aos chefes dos
departamentos executivos devem fazer parte da ordem do dia para serem
enviadas s commissoes especiaes; e as sobreditas questes devem ser
objecto d'um relatorio  camara na semana immediata. s vezes, se me no
engano, o ministro vem  commisso; mas, se o preferir, pde limitar-se a
responder  deciso da camara por uma communicao em frma dirigida ao
_Speaker_. Este processo cuidadosamente calculado corresponde ao nosso uso
mal definido, e to pouco regular, de apresentar as questes e obter a sua
resposta em plena camara.

As propostas de lei teem um processo semelhante. Como os ministros no teem
assento na camara, as propostas ho de provir necessariamente d'um membro
do parlamento. Uma vez apresentadas sero invariavelmente submettidas 
respectiva commisso, d'onde podem voltar  camara convenientemente
relatadas, sendo porm raro o numero d'aquellas a que isto acontece.
Systema prudente, que tem por consequencia dar s relaes do poder
executivo e legislativo um caracter inteiramente differente do que tem nas
democracias da Europa.

No sei por que estranha perverso politica, entre ns substituiram-se
mutuamente os poderes legislativo e executivo. A iniciativa das leis parte
dos governos; e das camaras cae permanentemente uma chuva cerrada de
interpellaes, pedindo contas de tudo, por tudo, d'aquelles actos para que
a reserva  uma condio de successo. Qual o resultado? O poder legislativo
no legisla, mas intervem e embaraa a cada passo a aco do governo,
nomeia e demitte os ministros, que d'ordinario teem a sua sorte ligada s
propostas de lei que apresentam. D'aqui resulta uma completa inverso de
funces e a desordem, anarchia e fraqueza consequentes. Nada d'isto
acontece nos Estados-Unidos, onde, estando os poderes precisamente
limitados, o governo nada tem que vr com as deliberaes da camara dos
representantes e a approvao ou rejeio d'uma proposta de lei no
embaraa a sua marcha.

Se ao que temos apontado sobre o caracter e a organisao dos differentes
poderes accrescentarmos que a constituio federal difficulta toda a
reforma da lei organica da nao, teremos uma ideia approximada da frma e
dos elementos do governo politico que durante um seculo permittiram a
ininterrompida prosperidade dos Estados-Unidos; constituio to
convenientemente adaptada s circumstancias locaes, e porventura s
necessidades essenciaes e permanentes de todo o governo, que presentemente
nada nos indica a sua proxima abolio ou reforma.

O art. 5. da constituio diz: O congresso, todas as vezes que os dois
teros das duas camaras o julgarem necessario, poder propr reformas
n'esta constituio; ou, mediante o pedido das legislaturas dos dois teros
dos estados particulares, reunir uma conveno encarregada de propr as
reformas que, n'um e n'outro caso, s validamente faro parte d'esta
constituio, sob todos os pontos de vista e para todas as necessidades
possiveis, se foram ratificadas pelas legislaturas dos tres quartos dos
diversos estados, ou por convenes especiaes nos tres quartos de entre
elles, segundo um ou outro modo de ratificao houver sido proposto pelo
congresso. Tal  a disposio pela qual a constituio federal procurou
dar estabilidade s suas instituies e precavr-se contra as reformas
impensadas e prematuras. O futuro justificou a esperana dos fundadores; as
reformas teem sido raras e na maioria de pouca importancia. De 1804 a 1865
no houve mesmo reforma alguma.

Recapitulando: A constituio dos Estados-Unidos teve a sua origem nas
constituies europeias e particularmente nas instituies britannicas.
Mas a constituio britannica que lhe serviu de modelo foi a que existia
entre 1760 e 1787. As modificaes introduzidas foram aquellas, e essas
smente, que suggeriam as novas condies de existencia das colonias
americanas, de futuro independentes. As circumstancias excluiam um rei
hereditario, e virtualmente excluiam, alm d'isso, uma nobreza
hereditaria. O successo innegavel da constituio dos Estados-Unidos 
devido em grande parte  intelligencia e sagacidade com que os legisladores
souberam aproveitar as instituies inglezas e toda a experiencia que
encerram, ao mesmo tempo que repudiavam e sanavam quanto era incompativel
com as circumstancias d'aquelle povo. O trao final e caracteristico que
nos apresenta este breve exame da republica americana,  o d'uma democracia
em que a ordem conseguiu estabelecer-se pela fora, auctoridade e estricta
limitao e independencia de todos os poderes do estado.




V

Concluses[3]


Antes de passarmos s concluses que devemos tirar dos erros e causas de
fraqueza dos governos populares, precedentemente apontados, no ser ocioso
recordar uma das mais deploraveis consequencias da sua instabilidade sobre
que Prins insiste com extrema verdade e clareza.

 inverso das attribuies do poder legislativo e executivo temos a juntar
o apparecimento d'um quarto poder do estado, monopolisando funces d'uma
importancia capital na vida dos povos. Ao lado dos tres
poderes--legislativo, executivo e judiciario, equilibrando-se, segundo a
theoria de Montesquieu, existe d'ora vante um quarto poder, o
administrativo.

 medida que se estreita o campo de actividade dos corpos representativos,
alarga-se o das reparties dos corpos administrativos.  medida que a
auctoridade se enfraquece nas mos dos ministros e dos deputados, o obscuro
e irresponsavel empregado das reparties ministeriaes sente crescer o seu
poder.

O snr. Humbolt que, n'um paiz de poder forte, estudava de perto a
burocracia, chamava-lhe um vampiro devorador, e Bagehot diz com razo que
o mais triste fetiche que podemos adorar  um empregado subalterno.

Sob o reino da democracia, e at sob a inspeco do suffragio universal,
este fetiche levantou-se.

A verdadeira direco do paiz encontra-se nas reparties dos ministerios.
A vitalidade, abandonando os orgos essenciaes, reflue para os orgos
accessorios, e a persistencia, a firmeza, a deciso que faltam  sociedade,
s assembleias e aos governos, refugiam-se na administrao.

 o que na verdade estamos a vr, d'alto a baixo, das reparties centraes
at  mais pequena junta de parochia. O director geral d'um ministerio  o
ministro effectivo, como o secretario da camara municipal  quem realmente
administra os bens do municipio. To intima, to profunda  a necessidade
de persistencia que a sociedade, para manter-se, descobre este meio de
remediar a instabilidade que provm das eleies continuadas!

E por isso no poderemos dizer que a influencia administrativa  nas
circumstancias actuaes das democracias absolutamente illegitima, porque no
meio das tendencias politicas que variam, dos ministerios e das maiorias
que se succedem, o modesto empregado que permanece, representa, n'este
cahos perpetuo, a tradio, a experiencia e a estabilidade. E como estas
virtudes so condies essenciais de vida politica, os seus depositarios
tero a importancia social correspondente  utilidade das suas funces.

Passando finalmente a procurar se dentro do principio fundamental dos
governos populares no haver meio de fundar um governo forte, duradouro e
moral, lembrarei pela ultima vez que temos discutido aqui a
democracia--frma especial de governo--e no essa outra democracia que
significa a tendencia a um determinado estado social.

A democracia, sociedade livre baseada no reconhecimento da igualdade de
todos os cidados,  realmente inevitavel e o ponto capital da evoluo e
do progresso politico. S pretender negal-o quem desconhecer as mais
elementares lies da Historia. Atravs de todos os estados sociaes que a
raa aryana tem atravessado, encontramos sempre a Igualdade como norma e
fim das transformaes sociaes. A escravido, a servido e o salariado so
differentes degraus por que vamos subindo  altura desejada. O
individualismo, embora tenha errado o seu alvo, creando uma escravido de
nova especie, tinha comtudo entre as suas aspiraes a esperana do
nivelamento das condies sociaes por meio da livre concorrencia. O meio
mostrou-se praticamente impotente e, como tal, foi abandonado; mas o fim
permanece o mesmo.

Semelhantemente, a democracia--governo da multido em opposio ao governo
d'alguns ou d'um s--era um meio de alcanar a igualdade politica que a
experiencia tem mostrado insufficiente ou incapaz. No que o seu principio
fundamental possa ser facilmente invalidado ou substituido. Agora que, pde
dizer-se, os povos do continente europeu alcanaram a maioridade e o
progresso economico aniquilou em grande parte as necessidades e instinctos
guerreiros, no descobrimos outra origem legitima do poder que no seja a
vontade dos governados; mas na maneira de constituir por esta frma um
governo efficaz reside o principal problema da democracia.

No padece duvida que as frmas at agora encontradas no satisfazem.  o
que acabamos de vr nas observaes de Sumner Maine, posto que seja
necessario descontar-lhes os defeitos inevitaveis de toda a frma de
governo. Seria injusto julgar apanagio das democracias o que  commum a
todo o governo politico. Assim, tivemos occasio de vr que o espirito de
adulao e de lisonja que tem erguido aos primeiros cargos do estado homens
que nem pelo caracter nem pela intelligencia deveriam jmais passar das
mais infimas condies, ou o encontremos na crte ou nos _meetings_, 
sempre a mesma ambio isenta de escrupulos, rojando-se aos ps d'um deus
omnipotente.

A democracia, vimos, tem dois inimigos que at hoje no lhe permittiram
estabelecer-se solidamente--o Imperialismo e o Radicalismo. Ora 
exactamente a natureza e caracter dos vencedores dos governos populares que
nos esclarecem sobre as faltas d'estes. As democracias teem morrido s mos
do imperialismo, porque no teem sabido dar-nos a ordem, segurana e
grandeza que esta frma de governo representa: e teem morrido tambem s
mos do radicalismo, ou porque igualmente no souberam estabelecer a ordem
e n'este caso o radicalismo  apenas symptoma de anarchia; ou porque, por
um vicio de funccionamento, permittiram a formao de oligarchias
capitalistas e identicas, e n'este caso o radicalismo  a consequencia d'um
justo sentimento de justia, a equidade na distribuio da riqueza. 
necessario pois que a democracia se inspire nestas duas necessidades para
que possa resistir  ruina que, na experiencia de quasi um seculo, tem
seguido to de perto o estabelecimento dos governos populares.

Os meios que a razo e a historia nos indicam para chegar a este fim no
differem essencialmente dos que nos aconselhavam os philosophos que tiveram
to grande parte nas revolues contemporaneas. Demonstrada a
impossibilidade do exercicio directo da soberania popular, a representao
por meio de delegados surge naturalmente como o unico meio de governo
democratico. No ha, no pde haver outro, emquanto se no transferir a
origem do governo.

Vimos porm que a representao no evitou as influencias sinistras de
que falla Bentham; pelo contrario, no regimen representativo, essas
influencias mudaram de classe mas resurgiram com a fora que talvez nunca
tivessem tido sob o antigo regimen. E no s resurgiram mas
multiplicaram-se; veja-se de quantas especies parasitas esto eivadas as
democracias, desde os deputados directores de grandes companhias at aos
empresarios politicos da aldeia. Parece pois que a questo capital , pela
segunda vez, livrar a politica das influencias sinistras, isto , tornar
legitima a representao nacional, de frma que ao interesse das
oligarchias se substitua o interesse da collectividade.

Para isso qual dever ser a base da representao? O suffragio universal
est julgado. Sendo impossivel constituir o quer que seja de homogeneo com
elementos heterogeneos, todo o interesse social desapparece, e fica livre o
campo  formao das tyrannias que a corrupo mantm. Isto  hoje um facto
repetido centenas de vezes; j no so simples presumpes.

Na sua obra clebre sobre as origens do governo representativo na Europa,
Guizot adopta, como base do systema, a Razo.[4] Ha, segundo elle, na
sociedade uma somma de ideias justas, de sabedoria, de intelligencia. Estes
elementos esto dispersos;  preciso saber colhel-os, concentral-os,
constituil-os em governo e assentar a auctoridade sobre a capacidade.

Mas por onde aferir a capacidade? Quaes as provas necessarias para admittir
o cidado a intervir directamente nos negocios publicos? Sobre que
basearemos a presumpo de que votar reflectida, livre e
conscienciosamente? O censo? A instruco?

A propriedade suppe capacidade administrativa e independencia desde que
attinja certas propores; mas para muitos, para o maior numero talvez, o
censo  simplesmente uma presumpo de fortuna, no tendo coisa alguma de
commum com as aptides politicas e consagrando arbitrariamente o privilegio
d'uma oligarchia de ricos com excluso do resto da nao.

A instruco fornece uma prova de capacidade talvez mais fallivel ainda do
que o censo. Por maiores que sejam as provas de intelligencia no podem
garantir-nos a capacidade politica. Um sabio de primeira ordem pde ser um
mau eleitor, um operario pde tornar-se um excellente eleitor. Tudo depende
de saber a que se applica o seu voto e em que condies o vae dar.

No havendo meio de reconhecer a capacidade, torna-se pois necessario
adoptar uma outra base de representao. E no pde ser seno a que a razo
e a historia nos aconselham--o interesse social.

Para o podermos acceitar como fundamento da representao, carecemos
primeiro de distinguir entre duas noes absolutamente differentes e to
frequentes vezes confundidas--a eleio e a representao.

Para ns, e em geral para todos os que acceitaram o systema representativo,
a eleio e a representao so noes identicas, confundimol-as
intencionalmente; no concebemos mesmo uma sem a outra, e no admittimos
que um cidado possa representar outros cidados se no  eleito por elles.

Em theoria, estas duas noes da representao e da eleio so todavia
absolutamente distinctas; podemos, com a eleio directa, ter mandatarios
que em nada representam a opinio de todos os votantes. Podemos, com a
representao das collectividades de interesses, obter um corpo
representativo fiel e sincero, posto que poucos eleitores tenham tido parte
no voto.

O mandatario eleito pelos seus concidados por maioria de votos, sobre uma
questo de principio; no representa nem a minoria, nem todas as _nuances_
da maioria; nada garante que elle comprehendeu ou no atraioar a vontade
dos seus eleitores. O delegado d'um grupo, ou seja eleito ou deva o seu
mandato  antiguidade,  sorte,  sua funco,  capacidade,  situao
preponderante, etc., tem no s as convices mas os interesses do seu
grupo, e no deixa de estar d'accordo com os seus mandantes seno
trando-se a si proprio.

O fundamento racional da representao das collectividades de interesses,
em vez da representao do numero,  esta coincidencia dos interesses
individuaes dos representantes com os interesses da collectividade, O bem
publico  uma abstraco que, com excepo d'um numero muito restricto de
pensadores, no tem realidade, nem valor objectivo; debalde o invocaremos
para sollicitar uma politica intelligente e justa. Mas appellemos para o
interesse, fundamos n'um s o interesse do individuo e da collectividade, e
os conselhos do egoismo no permittiro que os representantes se afastem do
bom caminho.

Depois, ainda no campo racional, que significa o voto individual? Como sr
politico,  porventura o individuo alguma coisa independente das relaes
sociaes? Para que a representao seja legitima e verdadeira  preciso
representar essas relaes e no um numero composto de unidades que s por
si no teem existencia social.

Se do campo racional passamos ao terreno historico, procurando as origens
do systema representativo vemos que em principio no fra outra coisa seno
a representao das corporaes e demais collectividades; e s por
corrupo e em grande parte por effeito do liberalismo individualista, cau
na desordem presente, sada muito logicamente da dissoluo de todos os
vinculos sociaes.

Para que possa dar-se a representao das collectividades de interesses, 
necessario pois reatar os laos dissolvidos,  necessario organisar de novo
e sob as novas bases que as condies actuaes da industria exigem, os
agrupamentos que os erros politicos destruiram em vez de transformar.

Tivemos occasio de vr quanto o homem  radicalmente conservador. Os
homens que implantaram na Europa as instituies liberaes, desconheceram
esta verdade, e por isso a sua obra tem sido at agora sempre pouco solida,
por vezes ephemera; abandonaram a tradio, que o mesmo  que abandonar
toda a experiencia politica de largos seculos, para se guiarem por
presumpes assentes na abstraco incerta e vaga. Ora as relaes sociaes
no mudam nem progridem to rapida e largamente que as instituies que
durante tanto tempo se mostraram beneficas tenham hoje perdido todo o seu
valor; as necessidades sociaes so hoje o que eram d'antes, com as
modificaes, talvez bem menos profundas do que se imagina, que o
desenvolvimento scientifico impoz  produco da riqueza. Urge portanto
restaurar a tradio, na medida em que convm s necessidades sociaes
permanentes.

Assim, procurando uma base legitima para a representao, novamente fomos
encontrar a questo politica dependente da questo social, como ha pouco
investigando as causas de instabilidade da democracia, encontravamos o
radicalismo, um dos seus mais terriveis inimigos. Na verdade, todos os
grandes problemas politicos da actualidade teem a sua raiz nas questes
sociaes.

A representao s ser legitima quando representar as foras sociaes; mas
para isso  indispensavel que essas foras se organisem e se agremiem, e
entrem n'um funccionamento normal, em vez do tumulto, desordem e
consequente instabilidade de governo em que actualmente se apresentam.

E ento a democracia ser um governo estavel? No. Ter vencido um dos seus
mais terriveis inimigos, essa especie de radicalismo que julgo uma
aspirao justa. J no haver plebes desvairadas, mendigando d'um dictador
um pedao de po, porque a proteco, a caridade, a dependencia social
estaro organisadas devidamente. Mas resta ainda o imperialismo, ameaando
derrubar todo o governo fraco, incapaz de manter a ordem e a grandeza
nacional.

Quem nos diz que os novos parlamentos no sero a imagem dos actuaes? Quem
nos afiana que a ambio, a inveja, a facilidade de chegar aos primeiros
cargos do estado no tero s por si fora sufficiente para manterem
manietado o poder executivo, como estamos vendo todos os dias nos
deploraveis espectaculos que nos do os parlamentos da Europa? A
legitimidade da representao corrigiria em grande parte os males do
parlamentarismo, mas  de crr que deixasse ainda margem bastante para esse
obstruccionismo to prejudicial a toda a aco governativa.

D'esta vez, iremos procurar o remedio a uma democracia, e  mais famosa, 
que mais vezes  apontada como garantia da solidez dos governos
populares--os Estados-Unidos.  a republica americana que nos diz, e um
seculo de politica liberal confirma-o plenamente, que para manter a ordem 
preciso que o poder executivo execute, que o poder legislativo legisle, que
o poder judicial julgue. O contrario, a inverso e interveno mutua
d'estes tres poderes,  o enfraquecimento reciproco, d'onde resulta
invariavelmente a anarchia na sociedade.

Quando por estes meios a democracia se tiver tornado senhora dos seus dois
mais terriveis adversarios, ser ento um governo estavel, duradouro e
benefico.

    [1] _Essais sur le gouvernement populaire_ par Sir Henri Sumner Maine,
    tr. f. Paris; E. Thorin, 1887.

    [2] Jules Simon. _Thiers, Guizot, Rmusat_, pag. 87 e 93.

    [3] Adolphe Prins. _La Dmocratie et le Regime parlamentaire_, 2^me
    dition, Bruxelles, 1887.

    [4] Guizot. _Histoire des origines du gouvernement representatif en
    Europe_, vol. I, pag. 73; vol. II, pag. 110.





INDICE


        Introduco                                           V

    I. *O futuro da democracia*                              9

        O passado e o presente                                9

        Significao do movimento democratico                10

        A democracia--frma de governo                       12

        Origem das democracias                               12

        A sua historia                                       13

        Causas da sua instabilidade                          14

        O imperialismo                                       14

        O radicalismo                                        15

        A pulverisao do poder e as eleies                16

        A democracia e a historia                            17

        O governo popular e a questo social                 18

        A livre concorrencia e a riqueza                     19

    II. *Natureza da democracia*                             23

        Os deveres do governo e a democracia                 23

        A actividade reformadora                             25

        O enthusiasmo pela democracia                        26

        A lisonja                                            27

        As influencias sinistras                             28

        Como se manifesta a vontade popular                  30

        A representao                                      31

        O plebiscito                                         32

        Espirito de partido e corrupo                      33

    III. *A edade do progresso*                               37

        Legislao contnua e paixo de mudar                37

        O estado normal  a estabilidade                     39

        Progresso politico e progresso scientifico           44

        Concluso                                            45

        O valor da tradio                                  46

    IV. *Os Estados-Unidos da America*                       47

        Circumstancias em que foi creada esta republica      48

        A presidencia                                        51

        O supremo tribunal                                   52

        O congresso                                          54

        Difficuldade de reformas constitucionaes             57

        Resumo e concluso                                   58

    V. *Concluses*                                         59

        O poder administrativo                               59

        Os remedios                                          63

        A representao                                      64

        Eleio e representao                              66

        Representao de classes                             67

        Separao de poderes                                 69




Do mesmo auctor:

Estudos sobre a litteratura contemporanea..... 1 vol.

O Snr. Oliveira Martins e o seu projecto de lei sobre o fomento
rural........ Folh.


Em preparao:

As leis da agricultura.

Da educao.





End of the Project Gutenberg EBook of A Democracia, by Jaime de Magalhes Lima

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Section  2.  Information about the Mission of Project Gutenberg-tm

Project Gutenberg-tm is synonymous with the free distribution of
electronic works in formats readable by the widest variety of computers
including obsolete, old, middle-aged and new computers.  It exists
because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from
people in all walks of life.

Volunteers and financial support to provide volunteers with the
assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's
goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will
remain freely available for generations to come.  In 2001, the Project
Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations.
To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation
and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4
and the Foundation web page at http://www.pglaf.org.


Section 3.  Information about the Project Gutenberg Literary Archive
Foundation

The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit
501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
Revenue Service.  The Foundation's EIN or federal tax identification
number is 64-6221541.  Its 501(c)(3) letter is posted at
http://pglaf.org/fundraising.  Contributions to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent
permitted by U.S. federal laws and your state's laws.

The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S.
Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered
throughout numerous locations.  Its business office is located at
809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email
business@pglaf.org.  Email contact links and up to date contact
information can be found at the Foundation's web site and official
page at http://pglaf.org

For additional contact information:
     Dr. Gregory B. Newby
     Chief Executive and Director
     gbnewby@pglaf.org


Section 4.  Information about Donations to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation

Project Gutenberg-tm depends upon and cannot survive without wide
spread public support and donations to carry out its mission of
increasing the number of public domain and licensed works that can be
freely distributed in machine readable form accessible by the widest
array of equipment including outdated equipment.  Many small donations
($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt
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The Foundation is committed to complying with the laws regulating
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considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
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where we have not received written confirmation of compliance.  To
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particular state visit http://pglaf.org

While we cannot and do not solicit contributions from states where we
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